Centro Ganha Retrofit em 30 Edifícios Históricos de SP

Centro Ganha Retrofit em 30 Edifícios Históricos de SP

Você já imaginou o centro de São Paulo vibrando com nova energia? É exatamente isso que a Prefeitura de São Paulo está buscando com uma ambiciosa iniciativa de retrofit em 30 edifícios históricos de SP. Essa transformação não só promete modernizar a infraestrutura, mas também impulsionar a vida social e econômica, tornando o centro um lugar mais atraente para viver, trabalhar e se divertir.

As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e se baseiam em dois programas essenciais: o Requalifica Centro e a Subvenção Econômica. Juntos, eles combinam incentivos fiscais e apoio financeiro direto para viabilizar a modernização de imóveis antigos. Até agora, essa estratégia, que inclui o retrofit em 30 edifícios históricos de SP, já resultou em 2.214 novas unidades habitacionais, além de diversos empreendimentos voltados para escritórios, hospedagem e outros usos comerciais, demonstrando o potencial transformador dessas políticas.

O Que é Retrofit e Por Que Ele é Tão Importante para o Centro?

‘Retrofit é uma palavra de origem inglesa e significa “atualizar o antigo”. Trata-se de um processo de intervenção em instalações antigas que busca adequar, recuperar e modernizar o espaço, tornando-o mais seguro e qualificado à reocupação.‘

Mas afinal, o que é retrofit? É um processo inteligente de modernização de edificações antigas. Ele permite que prédios históricos sejam atualizados para atender às normas técnicas e às demandas contemporâneas, ao mesmo tempo em que preservam suas características arquitetônicas originais. É uma alternativa sustentável à demolição e reconstrução, contribuindo para:

• A valorização do patrimônio histórico: mantendo a memória e a identidade da cidade, um ponto crucial para o retrofit em 30 edifícios históricos de SP.
• A eficiência energética: adaptando os edifícios para um consumo mais consciente.
• A redução de resíduos: evitando o descarte desnecessário de materiais.

O grande objetivo é requalificar o centro, reduzir a ociosidade de imóveis e, claro, atrair novos moradores. Embora a habitação – inclusive de interesse social – seja o foco principal, a diversidade de usos é vista como essencial para revitalizar a região com mais serviços, atividades econômicas e um dinamismo populacional renovado. Esse é o espírito por trás do retrofit em 30 edifícios históricos de SP.

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Os Pilares da Transformação: Requalifica Centro e Subvenção Econômica para o Retrofit

Para tornar essa visão uma realidade, a prefeitura se apoia em dois pilares robustos, que impulsionam o retrofit em 30 edifícios históricos de SP:

1. Requalifica Centro

Criado em 2021- Lei 17.577/21, o programa Requalifica Centro oferece uma série de incentivos fiscais para imóveis construídos até 1992 e localizados em um perímetro estratégico de 6,4 km² no centro da cidade. Entre os benefícios, estão a isenção de IPTU, ITBI, taxas municipais e redução de ISS. A ideia é clara: facilitar a reabilitação de prédios subutilizados ou abandonados, incentivando a ocupação plena da região e devolvendo a vida a espaços antes esquecidos. Esse programa é fundamental para viabilizar o retrofit em 30 edifícios históricos de SP.

2. Subvenção Econômica

Como um complemento fundamental ao Requalifica Centro, o programa de Subvenção Econômica atua com apoio financeiro direto, podendo financiar até 25% das obras com recursos municipais. Prioritariamente voltada a projetos habitacionais, essa subvenção funciona por meio de chamamentos públicos, com um subsídio total que pode chegar a R$ 1 bilhão.

Entre 2023 e 2025, três editais já foram lançados, totalizando R$ 400 milhões em investimentos. Até o momento, 15 projetos foram selecionados, incluindo empreendimentos residenciais convencionais e unidades de Habitação de Interesse Social, garantindo que a revitalização seja inclusiva e atenda a diversas necessidades.

Números consolidados da transformação urbana

• 30 edifícios em processo de requalificação urbana, sendo 24 projetos aprovados pelo Requalifica Centro e 15 empreendimentos credenciados nos editais da Subvenção Econômica.
• 9 projetos participam de ambos os programas.
• Dos projetos do Requalifica, 20 empreendimentos são destinados ao uso residencial (sendo 1 para Habitação de Interesse Social) e 4 empreendimentos para uso comercial (hospedagem e escritórios).
• 5 prédios já concluíram as obras de retrofit.
• 2.214 unidades residenciais aprovadas somente no Requalifica Centro.
• Existem 38 processos em análise no Requalifica Centro.

Exemplos de edifícios em transformação

• Edifício Chrysler – Praça da República, 497 – 283 unidades residenciais (obra concluída)
• Edifício Rodrigo Soares – Rua Aurora, 850 – 122 unidades residenciais (obra concluída)
• Edifício Comendador Artin Kalaigian – Largo do Arouche – 105 unidades residenciais
• Edifício Virgínia – Rua Martins Fontes – 119 unidades residenciais
• Edifício General Jardim – Rua General Jardim, 32 – 149 unidades residenciais

_{Fonte consultada: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/transformacao-do-centro-prefeitura-de-sao-paulo-impulsiona-retrofit-de-30-predios-na-regiao/}

Leia também – O Resgate do Virgínia, Edifício Ícone do Centro de São Paulo

A Subvenção Econômica é vital para a concretização do retrofit em 30 edifícios históricos de SP, permitindo que mais projetos se tornem realidade. O impacto do retrofit em 30 edifícios históricos de SP será sentido por toda a cidade, revitalizando uma área chave.

Um mapa com o perímetro do Programa Requalifica Centro está disponível no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Incentivos do Programa

O programa propõe os seguintes incentivos fiscais a essas edificações:

• Remissão dos créditos de IPTU
• Isenção de IPTU nos três primeiros anos a partir da emissão do certificado de conclusão de obra
• Aplicação de alíquotas progressivas para o IPTU pelo prazo de cinco anos após a isenção descrita acima, sendo que no 6º ano o imóvel atinge a alíquota integral do imposto
• Redução para 2% da alíquota de ISS para os serviços relativos à obra de requalificação (engenharia, arquitetura, construção civil, limpeza, manutenção, meio ambiente)
• Isenção de ITBI aos imóveis objetos de requalificação
• Isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento por cinco anos

O Requalifica Centro também estipula outros benefícios à requalificação dos edifícios, como não considerar como computáveis as áreas destinadas à instalação de usos não-residenciais (pavimentos térreo e cobertura do edifício) e dispensar o pagamento de contrapartida financeira (outorga onerosa) em caso de mudança de uso da edificação.

_{Fonte consultada: https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/mais-cinco-edif%C3%ADcios-hist%C3%B3ricos-concluem-retrofit-e-d%C3%A3o-nova-vida-ao-centro-da-cidade}

Essa é uma grande oportunidade para o centro de São Paulo. O retrofit em 30 edifícios históricos de SP representa um passo gigante rumo a um futuro mais vibrante e sustentável para a metrópole. Você acredita que essas iniciativas trarão um impacto significativo para a região e seus moradores?

Por: Redação