Troca de Administradora e a Aprovação em Assembleia após escolha que é prerrogativa do síndico é de praze no mercado e aceito pelor tribunais.
Ar Condicionado em Condomínios e a Lei 13.589/18, “Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.
Recente levantamento promovido pelo CRA-SP mostra que, passado o período de pandemia, o home office é praticado por pouco mais de 10% dos profissionais registrados no Conselho
No dia 21 de setembro de 2023 entrou em vigor a obrigatoriedade do leiaute 2.1.2 da EFD-Reinf, que impacta contribuintes e desenvolvedores.
A conciliação e a mediação são formas alternativas de resolução de conflitos que podem ser usadas em condomínios para solucionar problemas entre condôminos, síndicos e funcionários.
A Lei 8.245/91, popularmente conhecida como Lei do Inquilinato ou Lei de Locação, é uma legislação que regulamenta as relações entre proprietários e inquilinos de imóveis.
As Leis do condomínio são fundamentais para garantir a convivência harmoniosa entre os moradores e o bom funcionamento das áreas comuns. São diversas as Leis que são utilizadas como base para construção de convenções e regimentos, essenciais para estabelecer regras nos condomínios.
Lei 4591/64: Lei do Condomínio é a primeira lei criada exclusivamente para regrar a convivência em condomínios.
Violência Doméstica nos Condomínios, o Projeto de Lei 1964/2020 foi criado para aumentar a segurança em condomínios residenciais de todo o Brasil e coibir a violência doméstica.
Responsabilidade Civil é uma proteção que garante o pagamento de indenizações não somente referente a intempéries, mas pode incluir responsabilidade civil do síndico referentes a reclamações, atos e danos causados a terceiros. Essas reclamações devem estar relacionadas a atos danosos, sem intenção, realizados no exercício da profissão.
Troca de Administradora e a Aprovação em Assembleia após escolha que é prerrogativa do síndico é de praze no mercado e aceito pelor tribunais.
Ar Condicionado em Condomínios e a Lei 13.589/18, “Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.
Recente levantamento promovido pelo CRA-SP mostra que, passado o período de pandemia, o home office é praticado por pouco mais de 10% dos profissionais registrados no Conselho
No dia 21 de setembro de 2023 entrou em vigor a obrigatoriedade do leiaute 2.1.2 da EFD-Reinf, que impacta contribuintes e desenvolvedores.
A conciliação e a mediação são formas alternativas de resolução de conflitos que podem ser usadas em condomínios para solucionar problemas entre condôminos, síndicos e funcionários.
A Lei 8.245/91, popularmente conhecida como Lei do Inquilinato ou Lei de Locação, é uma legislação que regulamenta as relações entre proprietários e inquilinos de imóveis.
As Leis do condomínio são fundamentais para garantir a convivência harmoniosa entre os moradores e o bom funcionamento das áreas comuns. São diversas as Leis que são utilizadas como base para construção de convenções e regimentos, essenciais para estabelecer regras nos condomínios.
Lei 4591/64: Lei do Condomínio é a primeira lei criada exclusivamente para regrar a convivência em condomínios.
Violência Doméstica nos Condomínios, o Projeto de Lei 1964/2020 foi criado para aumentar a segurança em condomínios residenciais de todo o Brasil e coibir a violência doméstica.
Responsabilidade Civil é uma proteção que garante o pagamento de indenizações não somente referente a intempéries, mas pode incluir responsabilidade civil do síndico referentes a reclamações, atos e danos causados a terceiros. Essas reclamações devem estar relacionadas a atos danosos, sem intenção, realizados no exercício da profissão.
