Imóvel na Planta: Atenção na Hora da Compra por Rodrigo Karpat

Imóvel na Planta: Atenção na Hora da Compra

A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior, especialmente imóvel na planta. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas oportunidades para quem está procurando adquirir um imóvel novo.

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Porém, é preciso estar atento para que o “sonho não se torne um pesadelo”, principalmente por três motivos:

1. entrega com atraso;
2. entrega do imóvel diferente do que foi vendido no projeto e;
3. cobrança de taxas e valores acima dos permitidos por lei.

Para fugir desses e de outros problemas, é importante prestar atenção nesses passos:

Trabalho da incorporadora: procure pesquisar sobre a incorporada do empreendimento. Infelizmente, existem algumas no mercado que têm muitos problemas na justiça por conta de um trabalho que não respeita aquilo que foi acordado em contrato.

Histórico da construtora: como no caso da incorporadora, é preciso pesquisar sobre a reputação dela, pois como no caso anterior, algumas têm diversas reclamações em relação ao trabalho prestado.

Materiais de divulgação: ao se interessar por algum empreendimento que você tenha visto, tanto na internet quanto ao receber um folheto, leve junto na hora de visitar o representante a fim de confirmar que tudo aquilo que está na “propaganda” é o que de fato a incorporadora está vendendo.

Detalhes da maquete e localização: é preciso estar atento em relação à maquete para que você saiba para que lado estará a sua unidade, por exemplo, isso pode influenciar na sua compra, já que muitas vezes a unidade pode estar virada para uma avenida, podendo apresentar muito barulho, coisa que você só vai descobrir quando estiver se mudando. Fique atento para não ter “dor de cabeça” lá na frente.

Documentos do empreendimento: a incorporadora precisa registrar uma série de documentos antes de poder comercializar o empreendimento. Por isso, nunca feche negócio sem antes ter acesso a toda documentação relacionada. Pois pode ocorrer de o empreendimento estar sendo comercializado irregularmente, o que irá comprometer o comprador de diversas formas, inclusive podendo a obra ser embargada.

Registro das ações: lembre-se que somente documentos devidamente registrados podem ser reconhecidos por lei. Sendo assim, não economize em relação ao Cartório. Registre o imóvel a fim de comprovar que esse pertence a você, como também para evitar que incorporadoras mal-intencionadas não vendam uma mesma unidade para duas pessoas diferentes.

Detalhes do contrato: antes de assinar o contrato, leia muito bem o mesmo a fim de não cair em nenhuma “pegadinha” ou concordar com algo que não é do seu interesse. Nessa hora, a melhor coisa a fazer é ter um bom escritório de advocacia ao seu lado, ele irá te auxiliar nas dúvidas, além de proteger os seus interesses.

Condições do seguro: alguns contratos têm no seu registro apenas a incorporadora como beneficiária, o que faz com que a indenização por possível atraso ou inadimplência acabe sendo custeada apenas pelo comprador. Por isso, fique atento para que conste também o seu nome como beneficiário caso ocorra algum problema por parte da incorporadora.

Custos extras: os gastos na hora de comprar um empreendimento não estão apenas no valor da compra, pois o comprador também terá que custear a Escritura Pública, o registro da Escritura Púbica no Cartório de Registro de Imóveis e imposto ITBI. É preciso estar atento também para que não sejam cobradas taxas abusivas, pois o valor relativo à corretagem pode ser cobrado, mas apenas se o valor for apresentado previamente e de forma clara, sendo ilegal a cobrança de taxa de assistência jurídica.

Sim, é muita coisa que precisa ser analisada antes de comprar um imóvel, principalmente quando é na planta, já que o que estará sendo adquirido ainda não está no plano físico e, por isso, é necessário que se busque saber tudo sobre o empreendimento a fim de que o sonho se torne realidade.

Por: Rodrigo Karpat

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Em resumo, observar os seguintes pontos antes de comprar um imóvel na planta, é importante dar atenção a vários detalhes, como:

Contrato

Leia o contrato com atenção e revise todos os detalhes. Verifique se as obrigações e direitos estão claros para ambas as partes.

Documentação

Verifique a documentação do empreendimento e certifique-se de que está em dia.

Financiamento

Entenda o fluxo de pagamento, as taxas de juros e os índices de correção. Verifique também se o financiamento do empreendimento está disponível.

Construtora

Avalie o histórico da construtora e consulte processos e informações jurídicas online.

Localização

Avalie o histórico da construtora e consulte processos e informações jurídicas online. Conheça a localização do imóvel e os valores praticados na região.

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Fase de construção

Verifique em qual fase de construção está o empreendimento.

Seguro

Verifique se o seu nome está incluído como beneficiário do seguro, caso ocorra algum problema.

Custos extras

Além do valor da compra, você terá que custear a Escritura Pública, o registro da Escritura Púbica no Cartório de Registro de Imóveis e imposto (ITBI).

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Comprar um imóvel na planta pode ter várias vantagens, como:

• O preço costuma ser mais baixo do que o de um imóvel pronto
• O imóvel pode se valorizar com o tempo
• É possível personalizar o imóvel com a construtora
• O processo de financiamento imobiliário pode ser mais fácil
• O comprador tem mais opções de andares
• A construtora oferece um período de garantia
• O comprador economiza com manutenção

Observações Importantes

No entanto, é importante ter em atenção que o proprietário não pode mudar para o imóvel antes de ele ser concluído.

Na declaração de Imposto de Renda, o contribuinte deve informar apenas o valor já pago pelo imóvel, não misturando o valor do contrato com o valor pago.

Em caso de problemas com o imóvel, o consumidor pode:

• Exigir que a empresa cumpra o que foi ofertado
• Aceitar outro produto equivalente
• Rescindir o contrato e receber a restituição do valor pago, com correção monetária, e perdas e danos

A legislação brasileira permite que o comprador se arrependa da compra em até 7 dias após a assinatura do contrato, desde que o imóvel seja adquirido fora da sede do vendedor.

Por: Redação