Agressão contra Síndicos nos Condomínios, o que devo saber?

Agressão contra Síndicos

Ser síndico é uma função desafiadora, seja para homens e mulheres que atuam com a gestão de condomínios. Você ter que conviver com diversos tipos de personalidades é um trabalho que deve ser levado com cautela, até mesmo para preservar a saúde psicológica e física de quem atua nesta área.

Atualmente os casos de ameaça, agressões verbais e físicas tenham aumentado contra os gestores de condomínio que frequentemente enfrentam situações de conflito e insatisfação entre moradores, o que pode, infelizmente, resultar em episódios de agressão.

Agressões não são apenas físicas, mas também a psicológica, e é importante demonstrar os tipos de agressões para que você possa identificar diante de uma situação, vejamos:

Agressão Verbal

Neste tipo de agressão podemos incluir insultos, ameaças, xingamentos e outras formas de linguagem abusiva. Estas agressões, apesar de não deixarem marcas físicas, podem ter sérias repercussões emocionais e psicológicas para o síndico.

Agressão Física

Aqui já se refere a uma violência corporal, como empurrões, socos ou qualquer ato que cause danos físicos ao síndico. Este tipo de agressão, além de ser moralmente reprovável, constitui crime e pode levar a consequências legais severas.

Desta forma, segue dicas práticas para que você síndico saiba o que fazer quando ocorrer essas situações:

Manter a Calma: Diante de uma agressão, é fundamental que você síndico mantenha a calma. Reagir de forma impulsiva pode agravar a situação e dificultar a resolução do conflito.

Documentar o Ocorrido: Registrar todos os detalhes do incidente, incluindo data, hora, local e
descrição exata dos eventos, é crucial. Se houver testemunhas, solicitar seus depoimentos também é importante. Esse registro será útil tanto para ações internas quanto para eventuais procedimentos legais.

Buscar Apoio: Informar o conselho do condomínio e, se necessário, convocar uma assembleia para
discutir o ocorrido e definir ações preventivas futuras. O apoio dos condôminos pode ser essencial para lidar com a situação.

Comunicação Transparente: Manter uma comunicação clara e transparente com os moradores pode
prevenir conflitos. Esclarecer dúvidas, explicar decisões administrativas e ouvir reclamações com atenção podem reduzir a insatisfação e, consequentemente, as chances de agressões.

Treinamento e Preparação: Participar de cursos de mediação de conflitos e gestão de pessoas pode ajudar você síndico a lidar melhor com situações de tensão. Estar preparado e saber como agir pode
evitar que pequenos desentendimentos escalem para agressões.

Conforme informado toda agressão gera um abalo físico ou psicológico no gestor de condomínio, desta forma não deixe de tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis diante de situações de ameaças e agressões.

Procure um Advogado especialista na área condominial para lhe atender e orientar, pois é necessário acionar as autoridades policiais para registrar um boletim de ocorrência, ingressar com uma queixa-crime em face do ofensor, reunir todas as provas dos fatos, provas como as mensagens via WhatsApp é importante fazer uma ata notarial via cartório para registro dos fatos apontados nas conversas on-line. Ademais, além da esfera criminal o índico tem o direito de acionar o ofensor/agressor na área cível, onde pode requerer indenização pelos danos sofridos.

Diante de uma situação de ameaça ou agressão, você síndico não deixe para tomar medidas depois, procure seus direitos imediatamente. O prazo para ingressar com uma queixa-crime é de 6 meses contados a partir do conhecimento da autoria do fato, não deixe passar o prazo, pois exaurido o
prazo perderá o seu direito de ação.

Por fim, prevenir agressões é sempre a melhor estratégia. Algumas medidas que podem ser adotadas que funcionam nos condomínios são:

Manuais de boas práticas: Documento que constará regras claras e objetivas que todos devem cumprir no condomínio, bem como as consequências de não as cumprir.

Reuniões Regulares: Estas reuniões permitem que os moradores expressem suas preocupações e opiniões, criando um canal regular de comunicação.

Informativos mensais ou trimestrais: Funcionam como um meio de relembrar a todos as regras do Condomínio, bem como incentivar um ambiente de respeito e convivência pacífica entre todos os moradores.

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Desta forma, para combater esse problema, é crucial que os condomínios invistam em projetos de conscientização para que os moradores entendam sobre a importância do respeito mútuo e das responsabilidades de um síndico.

Além disso, a implementação de políticas claras e procedimentos para lidar com conflitos pode prevenir situações de agressão. É fundamental que os síndicos procurem se qualificar em cursos/treinamento em resolução de conflitos e segurança, para que possam desempenhar suas funções com confiança.

A colaboração entre síndicos, prestadores de serviços e moradores é a chave para um ambiente condominial pacífico e seguro. Somente através do trabalho conjunto e do compromisso de todos será possível reduzir a incidência de agressões e promover uma convivência mais unida e solidária.

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Assim, todos devem se engajar nesse esforço coletivo, reconhecendo que a paz e a segurança no condomínio dependem da responsabilidade compartilhada. Somente dessa forma será possível criar um ambiente onde todos se sintam seguros e respeitados, garantindo o bem-estar de todos os envolvidos.

_{Artigo de: Bruna Cavalcante, Síndica Profissional | @sindicabrunacavalcante e Gabriela Rodrigues, Advogada Condominialista | www.azevedoerodriguesadvocacia.com.br}

Por: Bruna Cavalcante, Síndica Profissional e Gabriela Rodrigues, Advogada Condominialista